Marcelo Ferraz

São Paulo (SP)

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Publicações

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Notícia · há 11 anos

Seguro desemprego 2016

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11.01.2016, tendo como base o novo salário-mínimo de R$ 880,00. Destarte, o benefício será...

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Artigo · há 11 anos

Reintegração do empregado

Preliminarmente salienta-se o fato do empregado ter sido considerado inapto durante o exame demissional, isso apenas, não é um motivo que obrigue legalmente o empregador a realizar reintegração...

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Direito Internacional, 7%

Direito Administrativo, 7%

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 3. 20 de fevereiro de 2016

Flávio Tartuce · há 10 anos

Espero que eu ganhe desta vez. rsrs

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Comentário · há 11 anos

Auxílio educação

Fagner Moreira · há 11 anos

Excelente parecer, muito construtivo e bem completo.

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Recomendações

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Artigo · há 10 anos

Não consigo me aposentar, pois meu empregador não fez a contribuição previdenciária

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Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária. Inscrição e filiação Nos...

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Liliana Delfino

Artigo · há 10 anos

12 dúvidas sobre Auxílio-doença

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1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não seja possível, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta...

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Rafaela Estival

Artigo · há 10 anos

O momento oportuno para contraditar a testemunha

Um dos meios de prova mais utilizados em demandas judiciais é a oitiva de testemunhas. Notadamente, ainda que as espécies admitidas em nosso Código de Processo Civil não exerçam posição hierárquica...

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